Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Adicional de Insalubridade

Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.

Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]